Câmara instalará comissão para analisar regras sobre lan houses

A Câmara instala na quarta-feira, 03/02, uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei 4361/04, que exige a classificação indicativa de jogos eletrônicos e o cadastro dos usuários de internet em lan houses. O projeto, de autoria do ex-deputado Vieira Reis (RJ), tramita em conjunto com outras oito propostas. São elas:

– PL 4932/05, do ex-deputado Carlos Nader, que proíbe crianças e adolescentes de manejar, em estabelecimentos comerciais e clubes de lazer, jogos eletrônicos que estimulem a violência;

– PLs 5037/05, 5378/05 e 5447/05, que proíbem a permanência de menores de 16 anos em lan houses. Esses projetos foram apresentados, respectivamente, pelos ex-deputados Neuton Lima e Carlos Nader e pelo deputado Geraldo Resende (PMDB-MS);

– PL 6731/06, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que exige cadastro dos usuários de lan houses e regula a permanência de menores de idade nesses estabelecimentos;

– PL 6868/06, da ex-deputada Laura Carneiro, que proíbe a venda de jogos eletrônicos com temas violentos a crianças e adolescentes;

– PL 3446/08, do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ), que também exige cadastro dos usuários de lan houses;

– PL 4794/09, do deputado Eliene Lima (PP-MT), que proíbe a instalação de lan houses nas proximidades de escolas.

Em dezembro, o IBGE divulgou o suplemento da Pesquisa Nacional por Amostr de Domicílios - PNAD 2008. O levantamento constatou que as Lan Houses representaram 35,2% dos acessos realizados pelas 56 milhões de pessoas que disseram acessar à Internet no Brasil. E como prova da desigualdade regional, as Lan Houses foram os principais pontos de acesso nas regiões Norte e Nordeste.

fonte: http://www.convergenciadigital.com.br

O governo, empresas e sociedade precisa tomar uma medida emergencial sobre esta situação. Nas lan houses a maioria dos acessos são feitos por jovens, e muitos, menores de idade acessam sites de todos os tipos e gênero. Em minha cidade mesmo, não existe se quer um olhar dos pais sobre isso, acham que o fato de um filho está usando um computador, acham super legal, mas não reconhece o perigo que está por trás do computador. Precisamos conscientizar a população sobre isto. Mesmo com toda essa proposta da lei, fico analisando o quanto de desafio vamos ter para fiscalizar e sensibilizar sobre isso, não só as famílias, mas também os donos de lan house. Estão preocupado com a formação social dos jovens ou ganhar dinheiro?.

Passei um tempo sem postar mensagens. Estou de volta, informando notícias da Bacia do Goitá, sobre projetos de informática e comunicação.

Paulo Roberto